Termos de Uso

Por favor, antes de contratar os nossos serviços leia atentamente nossos termos de uso abaixo e certifique-se de que a sua conta não infringirá nenhum termo. Sendo nosso cliente, você terá responsabilidades éticas e legais quanto ao uso dos serviços. A Goalmoon se reserva ao direito de suspender ou cancelar o acesso de sua conta, sem reembolso dos valores pagos, caso averiguarmos que esta conta foi utilizada de maneira inapropriada.

Alexandre Monteiro de Mello 024.488.069-01 (adiante nominada apenas como Goalmoon) – Termos de Serviço e Política de Utilização

Abuso de servidor: Qualquer tentativa de arruinar ou causar dano a um de nossos servidores ou clientes é punida com o cancelamento imediato da conta. A tentativa de utilização sem autorização das contas de outras pessoas ou computadores da Goalmoon é punida com o cancelamento imediato da conta (se houver) e ação judicial contra o infrator.

Qualquer violação dos seguintes termos de serviço irá resultar em uma ação por parte da Goalmoon até, possivelmente, incluindo o encerramento de sua conta, com ou sem aviso prévio.

Principais disposições:

  • Goalmoon é um serviço privado com sede em Londrina, Brasil, que oferece serviços de hospedagem web.
  • Goalmoon tem o direito de cancelar qualquer conta por qualquer motivo abaixo ou sem nenhuma razão anteriormente prescritas.
  • Goalmoon fornece serviços de hospedagem web para qualquer cliente que age de acordo com os nossos termos e condições.
  • Goalmoon tem o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento.
  • Na Goalmoon, os usuários são inteiramente responsáveis por todas as atividades conduzidas através de suas contas.

Principais Restrições de Uso:

  • Conteúdo adulto não é permitido em nossos servidores.
  • Warez, hacking ou phishing não são permitidos.
  • Envio em massa não é permitido.
  • Os scripts de arquivos ou partilha de imagens não são permitidos.
  • Paid-to-surf, auto-surfe, buxto, e quaisquer outros scripts semelhantes são proibidos.
  • Nulled software como IP.Board, vBulletin, Datalife engine ou qualquer outro não é permitido.

Você concorda em NÃO USAR o serviço Goalmoon para:

  1. Abusar de menores de qualquer maneira.
  2. Falsidade ideológica.
  3. Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através dos serviços.
  4. Fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja:
    • Ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno, invasivo da privacidade alheia, racial, étnico ou censurável.
    • Protegido por direito autorais ou que você não detenha os direitos sobre a sua utilização.
    • Proveniente de relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações proprietárias e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou contrato de confidencialidade).
    • Protegido por ou que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros.
    • Publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto naquelas áreas (tais como compras) que são designados para tal fim.
    • Ou que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações.
    • Conteúdo do tipo Broadcast e ou Streaming.
  1. Interferir ou interromper os serviços, servidores, redes conectadas ao serviço, desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos serviços.
  2. De propósito ou acidentalmente violar qualquer, estado, lei local nacional ou internacional aplicável.
  3. Apoio material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, localização, fonte ou propriedade de apoio material ou recursos) para qualquer organização (s) designado pelo governo o Brasil como uma organização terrorista estrangeira.
  4. Promover assédio ou “perseguição”.
  5. Manter ou coletar dados pessoais sobre usuários em conexão com condutas e/ou atividades proibidas previstas nos itens acima.

Responsabilidades do Usuário

  1. Realizar o pagamento na data do vencimento, de acordo com o valor do plano contratado.
  2. Manter seus eventuais códigos de programação, que interajam ou estejam dentro de um ou mais servidores da Goalmoon, seguros e auditados. Quando do uso de software de terceiros, o usuário se obriga a utilizar sempre uma versão atualizada e segura do software e deletar todas as cópias instaladas do mesmo caso exista alguma vulnerabilidade conhecida ou não.
  3. Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, com base nas quais serão definidas as regras de relacionamento entre as partes, inclusive no tocante à substituição de senha de administração e de acesso ao site, sendo facultado à Goalmoon utilizar serviço próprio ou de terceiro para verificar a veracidade e validade das informações.
  4. Informar qualquer alteração dos dados de cadastro, incluindo troca de email, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados válidos todos os avisos, notificações e correspondências encaminhados para os endereços constantes no cadastro de usuário.
  5. Caso os dados informados estejam errados ou incompletos, sofram alteração não comunicada, ou impossibilitem a identificação do usuário, a Goalmoon, poderá cancelar ou suspender os serviços ora contratados, ficando isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento.
  6. Caso o usuário não seja o titular do domínio a ser hospedado, declara ele, sob pena de exclusiva responsabilidade civil e criminal, estar devidamente autorizado pelo titular a utilizá-lo para efeito desta contratação.Responsabilizar-se pelo uso e distribuição da senha de acesso à conta contratada e de seus usuários, de forma segura e confidencial.
  7. O usuário deverá alterar sua senha e de seus usuários, caso os sistemas de controle da Goalmoon, ou ele mesmo, venham a detectar que as senhas utilizadas se encontram abaixo dos padrões mínimos de segurança recomendáveis, com possibilidade de expor o site hospedado ao risco de sofrer atuação de “hackers” e colocar em risco a operacionalidade do servidor.O usuário deverá responsabilizar-se pela adequação de sua página, programas e rotinas às atualizações do sistema por parte da Goalmoon ou de seus fornecedores.
  8. Manter, obrigatoriamente, cópia de todos os arquivos armazenados, emails, bancos de dados, etc (backup completo), para eventual reposição em caso de perda, independente do motivo gerador da mesma, seja ela causada pelo usuário, pela Goalmoon ou por terceiros. Apesar de a Goalmoon manter backups regulares, não oferece a garantia de que este backup contenha as informações integrais e atualizadas dos dados do site, email, bancos de dados e quaisquer outros dados do usuário.
  9. Caberá ao usuário a total responsabilização pela má utilização do serviço, conforme todos os itens acima, ou de qualquer outra forma de violação à legislação brasileira ou internacional, visto o alcance da Internet, indenizando de forma plena, regressivamente, a Goalmoon, no caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo veiculado pelo site, email ou qualquer outro serviço da conta do usuário.Fica vedado ao contratante:
    • Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas;
    • Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
    • Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
    • Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
    • Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
    • Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo.
    • Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez; A prática de SPAM acarretará na IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
    • Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores;
    • Enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Para não sobrecarregar o servidor há também um limite de envio de no máximo 200 e-mails por hora e não mais do que 50 e-mails por mensagem (em CC, CCo, BCC, To, etc), onde o sistema bloqueará automaticamente o envio excedente. A utilização de qualquer sistema que não respeite este item e sobrecarregue o servidor implicará na IMEDIATA SUSPENSÃO DA CONTA INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
    • Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
    • Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de nosso servidor. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, além da tomada de medidas judiciais cabíveis;

Responsabilidades da Goalmoon:

  1. Zelar pela eficiência dos servidores, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
  2. A garantia do funcionamento do serviço contratado por, no mínimo, 99% do tempo mensal, salvo o caso fortuito e a força maior, bem como no caso de aviso prévio por parte da Goalmoon com fins específicos de manutenção dos servidores, ou nos casos de:
    • Falha de disco rígido, o tempo necessário para cópia dos dados do servidor de backup, com variação de 16 horas a 48 horas;
    • Queima ou problema físico em peças de hardware, podendo levar até 8 horas, para a efetiva troca de peças;
    • Falha de conectividade, sendo que a Goalmoon garante possuir, no mínimo, 2 rotas de conectividade de internet, caso venham a apresentar instabilidade parcial ou total;
    • Falha na conexão (“LINK”) de internet, sem culpa da Goalmoon;
    • Falhas de programação do site, de responsabilidade do usuário, ou sobrecarga do servidor causada por programação não otimizada do usuário ou de outro cliente da Goalmoon do mesmo servidor, por se tratar de um serviço compartilhado de hospedagem de sites;
    • As interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, como, por exemplo a troca ou instalação de discos rígidos, memórias, placas de rede, instalação e atualização de softwares, serão informadas com antecedência e se realizarão, preferencialmente, em horários noturnos, de baixo movimento;
    • As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do site, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de segurança (patches);
    • Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato;
    • Descumprimento da obrigação de comunicação prévia a respeito de aumento de tráfego prevista no presente contrato;
    • Adoção pelo usuário de plano de hospedagem cujas características sejam inadequadas e/ou insuficientes para suportar a demanda de tráfego exigida permanente ou ocasionalmente pelas atividades desenvolvidas com a utilização do site hospedado.
  1. As interrupções para manutenção na prestação dos serviços acessórios que não impliquem em prejuízo para a operacionalidade principal do site, perdurarão pelo tempo necessário à supressão das irregularidades detectadas não podendo, no entanto, superar o prazo de 30 (trinta) dias corridos. Exemplos de serviços acessórios: estatística de acesso, publicação de páginas (FTP, Frontpage), agendamento de tarefas (crontab), acesso ao painel de controle.
  2. Fornecer suporte técnico ao usuário consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas nos softwares disponibilizados pela Goalmoon, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
  3. O suporte técnico será prestado através de nossa área de suporte no endereço https://suporte.goalmoon.com;
  4. Não divulgar qualquer dado cadastral do usuário, bem como as informações transferidas e armazenadas, exceto no caso de ordem judicial.
  5. Caso a Goalmoon verifique que qualquer software utilizado pelo usuário possua vulnerabilidade ou risco potencial ao seu próprio servidor ou a qualquer outro servidor ou elemento da Internet, a si mesmo ou a outro cliente, ou ao normal funcionamento do serviço e da rede, reserva-se o direito de desabilitar o software, e o serviço, se necessário, até que o cliente corrija este defeito.
  6. Remanejar internamente as contas de hospedagem, de um para outro servidor, independentemente de aviso ou notificação prévia, cabendo ao usuário os ajustes necessários ao normal funcionamento de seu site ao novo servidor cabendo a usuário tomar providências conforme exposto nas obrigações do usuário.
  7. Alterar qualquer configuração do servidor, desde que necessário ao seu bom funcionamento, mesmo que venha a alterar o objeto do presente contrato ou as condições técnicas do serviço, devendo o usuário responsabilizar-se pelos ajustes necessários ao normal funcionamento de seu site conforme as obrigações do usuário.
  8. A Goalmoon reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem aviso prévio devendo o usuário responsabilizar-se pelos ajustes necessários ao normal funcionamento de seu site conforme definido nas obrigações do usuário.
  9. Reserva-se à parte Goalmoon o direito de apagar da conta do usuário qualquer arquivo ilícito sem nenhum aviso prévio e sem qualquer obrigação de manter backup destes arquivos

Sobre a Abertura da Conta, Upgrades e Instalação de Serviços:

Promocionalmente todas as contas de hospedagem serão ativadas para o período de teste de forma imediata e automática. O período oferecido será aquele anunciado no site no momento da assinatura e não poderá ser alterado. O usuário poderá iniciar a utilização de nossos serviços sem qualquer restrição, a não ser pelas descritas nestes termos de uso.

  1. O não pagamento da mensalidade dentro do prazo oferecido no momento de sua assinatura encerrará o período de testes e a conta será apagada de nossos servidores.
  2. Os pagamentos da mensalidade dos serviços da Goalmoon serão pagos por cartão de crédito cadastrado com a cobrança sendo enviada no dia do vencimento;
  3. A Goalmoon não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o usuário solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

Politicas de Pagamento:

  1. O pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo usuário rigorosamente nas datas de vencimento, que terá vencimento no fim de seu período de testes ou em data acordada entre as partes;
  2. Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o usuário da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do usuário bloqueados. Para a reabilitação do serviço, devera o usuário pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancaria do pagamento em nosso sistema (de 24 a 72 horas após o pagamento).
  3. Após 15 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a Goalmoon ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do usuário. Imediatamente, a Goalmoon iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

Sobre o Login e a Senha de Acesso:

  1. O login e senha do serviço em questão serão criados pela Goalmoon durante a abertura da conta no sistema. O usuário poderá alterar sua senha caso deseje. A Goalmoon reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Goalmoon informará o usuário a nova senha, exceto se o usuário estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio usuário, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
  2. A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do usuário. Não caberá a Goalmoon nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

Políticas de Reembolso:

  1. Os usuários podem cancelar os serviços a qualquer momento, através de um pedido de ticket de suporte ou pelo próprio painel de controles de sua conta. Goalmoon fornece garantia de 30 dias de reembolso para SOMENTE os planos de hospedagem APENAS EM NOSSOS PRÓPRIOS MÉTODOS DE PAGAMENTOS, ou seja, PayPal seguirá suas próprias regras, a solicitação para reembolso deve ser feita com no mínimo 5 dias úteis antes de completar os 30 dias por medida de segurança, pois nenhum reembolso poderá ser feito após os 30 dias.
  2. A Goalmoon reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao usuário com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
  3. O cliente se faz ciente através deste instrumento sobre os descontos NÃO recorrentes em TODAS as promoções, sendo válido apenas para a primeira compra. Os meses subsequentes, ou compras subsequentes terão valor TOTAL do plano aplicado.
  4. Planos mensais apenas terão desconto aplicado no primeiro mês.
  5. Domínios NÃO são reembolsáveis, exceto em casos em que o domínio não chegou a ser registrado devido a recusa do REGISTRADOR.
  6. Domínios devem ser pagos pelo menos 4 dias antes do vencimento do domínio, após esses 4 dias o pagamento não será aceito e o domínio NÃO SERÁ RENOVADO, dando assim tempo hábil para a identificação do pagamento, tanto quanto de verificação do sistema antifraude, o valor pago fora deste prazo será adicionado em crédito no sistema, podendo ser utilizado para futuros pagamentos.

Regulamentações Gerais:

  1. Você e qualquer pessoa que tenha acesso à sua conta deve avaliar e assumir o risco associado, a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo. A Goalmoon reserva-se o direito de remover, a seu próprio critério, o conteúdo que for considerado nocivo, ofensivo, ou em violação das regras ou quaisquer regras ou políticas que a Goalmoon estiver considerando na época.
  2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por qualquer motivo. Para remover o seu site Goalmoon, faça login em seu painel de controle da conta.
  3. Ao inscrever-se com a Goalmoon, seu e-mail é automaticamente adicionado à nossa lista de correio. A Goalmoon reserva-se o direito de lhe enviar e-mails promocionais. Você pode se recusar ou cancelar o envio de nossos e-mails de publicidade, que você recebe do Goalmoon, clicando no link de cancelamento no final da mensagem de e-mail, mas não poderá recusar ou cancelar o recebimento de e-mails ou notificações que são enviados sobre a sua conta.
  4. Em toda a extensão permitida por lei aplicável, a Goalmoon não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços da Goalmoon. Você concorda, às suas expensas, em indenizar, defender e manter a Goalmoon inocente, tal como as suas afiliadas, administradores, diretores e funcionários livres de toda e qualquer reclamação de terceiros, responsabilidade, danos, perdas e / ou custos decorrentes ou relacionados com:
    • Seu fracasso em cumprir com estes termos de uso.
    • Sua infração ou violação de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de terceiro.
    • Sua violação de qualquer lei aplicável.
    • Sua inabilidade em utilizar a hospedagem nas configurações oferecidas.
  1. OS SERVIÇOS DA GOALMOON.COM SÃO OFERECIDO A VOCÊ “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS ALÉM AOS LIMITES MÁXIMO PERMITIDOS POR LEI, GOALMOON.COM ESTÁ ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA ALÉM DAS OFERECIDAS. VOCÊ FICA CIENTE QUE AO CONFIAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO DO SERVIÇO, VOCÊ O FAZ EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.
  2. A Goalmoon reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração.
  3. O usuário tem ciência e concorda com o fato de que a Goalmoon poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do usuário, se porventura a conta estiver suspensa a mais de 15 dias por falta de pagamento.
  4. O usuário tem ciência e concorda com o fato de que a Goalmoon poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do usuário, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.
  5. O usuário se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Goalmoon de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros.
  6. A Goalmoon reserva-se o direito de suspender o serviço do usuário a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao Termo de Uso.
  7. Os usuários não devem abusar, tentar fazer upload ou download de arquivos, tanto quanto possível, por razões desnecessárias (testando os limites, por exemplo). Fazendo isso, pode causar a desativação temporária ou permanentemente ou o encerramento da sua conta.
  8. Fica eleito o Fórum do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventual controvérsia oriunda do presente termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.